O arcabouço da política brasileira

Políticas Públicas

O arcabouço da política educacional brasileira

            A reforma educacional dá-se inicio no governo Collor no ano de 1990. Essa subordinação ao capital financeiro internacional atrelado ao mercado globalizado.

·        Reflexos:

·        Na vida social

·        Políticas publicas

·        Principalmente na educação

Com o governo de Fernando Henrique Cardoso 1995, O financeiro disponibilizado para várias ações, exceto para o desenvolvimento e manutenção do ensino.

Criou-se o FUNDEF ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Recurso em nível Federal: Programa acorda Brasil. Pontos principais:

·        Distribuição de verbas diretamente para as escolas.

·        Melhorias da qualidade do livro didático.

·        Formação de professores por meio de educação a distância.

·        Reformas curriculares (PCN: Parâmetros curriculares nacionais, DCNS: Diretrizes curriculares nacionais).

·        Avaliação das escolas.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso elaborou-se políticas e programas de forma sistêmica, com a articulação entre as alterações que ocorriam em vários âmbitos, graus e níveis de ensino.

Exagerada divulgação de ações.

·        Falsa esperança de que a educação estava a melhorar. Falta de vagas nas escolas.

·         Possibilidades de desemprego.

·         Não melhoria de salário de professores desanimados.

·        Contribuições para a reeleição do presidente e a educação continua na mesma., até o ano de 2002 em que Luiz Inácio Lula é eleito.

Promessas de melhoria na educação e transformação na realidade econômica è social do povo brasileiro.

A construção da escola pública: avanços e impasses:

·        Escola “lazer tempo livre”.

·        Escola como lugar do ócio e não do trabalho.

·        A igreja era responsável pela escolarização (educação religiosa).

·        Comércio, reurbanização: necessidade de aprender a ler, escrever e contar.

·        Necessidade de professores nomeados pelo Estado com ensino voltado para as práticas da vida.

·        As primeiras escolas criadas pelos Jesuítas buscam catequizar e instruir o índio.

·        Necessidade de mão de obra emergencial com capacidades para leitura, escrita e cálculos.

·        Era tecnológica , trabalhadores conhecedores das funções do computador.

·        A escola não é o único espaço em que ocorre a educação, aprende-se também com o convívio social, com a interação com outras pessoas.

·        A educação tem a presença de sujeitos que ensinam e aprendem ao mesmo tempo.

As modalidades de Educação.

·        A educação informal, também chamada de não intencional, refere-se às influências do meio humano , social, ecológico, físico e cultural às quais o homem está exposto.

·        A educação não formal é intencional, ocorre fora da escola, porém é pouco estruturada e sistematizada.

·        A educação formal é também intencional e ocorre ou não em instâncias de educação escolar, apresentando objetivos educativos claramente explicativos. È claramente sistemática e organizada.

Uma modalidade não é mais importante do que a outra, uma vez que se interpretam. Todas ocorrem na vida dos indivíduos, e, exatamente pela importância das práticas educativas informais, há necessidade da educação intencional, especialmente a formal, escolarizada, a fim de se alcançarem objetivos preestabelecidos.

A educação escolar:

            A escola, em sua forma atual, surgiu com o nascimento da sociedade industrial e com a constituição do Estado nacional, para suplantar a educação que ocorria na família e na igreja.Tentativas de universalização do ensino sob a responsabilidade do estado , necessidade de mão de obra, necessidade de ensinar para a população em doses homeopáticas de acordo com a necessidade do estado  a leitura , a escrita e o calculo.

Diferentes concepções de educação escolar:

            Na sociedade capitalista, diferentemente da sociedade religiosa do período feudal, a Educação é entendida em uma perspectiva científica. A escola com suas normas, regras, agentes específicos, áreas do saber e outros, incorpora os valores da nova sociedade.

·        Concepção não-crítica, entende que a educação caminha de maneira autônoma em relação ao que ocorre na sociedade, e assim a educação escolar apresenta-se como instrumento de superação da marginalidade e como proponente da equalização social.

·        Concepção crítico - reprodutivistas, as teorias não críticas conferem um poder ilusório à escola, e os críticos - reprodutivistas evidenciam sua impotência. Desta forma surgem perguntas, se é possível encarar a escola como realidade histórica, Istoé, sucessível de ser transformada intencionalmente pela ação humana. È possível ter uma escola que contemple os interesses dos dominados? Para existir uma escola assim, é necessário aceitar o movimento da história agir sobre as contradições da sociedade inclusiva, desejando-a.

·        Concepção histórico - crítica, a educação vincula-se aos fatores socioeconômicos da sociedade capitalista, significando que é determinada de forma relativa pela sociedade capitalista, significando que é determinada de forma relativa pela sociedade.

A pedagogia histórico – crítica empenha-se na defesa da especificidade da escola. “A escola tem uma função especifica, educativa, propriamente pedagógica ligada à questão do conhecimento”, destaca Saviani (1991,p.101 ).

Daqui em diante é continuação Cibelli